Seja você brasileiro ou estrangeiro, é plausível que já tenha se feito a seguinte pergunta: “apostas são legais no Brasil?”. Aliás, se você atua no segmento, é fundamental entender bem este mercado e se manter atualizado com as notícias. Isso porque, graças ao avanço tecnológico e novas leis entrando em vigor, o mercado brasileiro vive hoje transformações e crescimento.
Historicamente, o Brasil tem uma relação complexa com as apostas. Jogos de azar, como o popular “Jogo do Bicho”, são parte da cultura local, impulsionando debates sobre sua legalidade. Entretanto, mesmo proibido pela Lei das Contravenções Penais desde 1941, essa modalidade continua amplamente praticada, desafiando os esforços das autoridades para erradicá-la.
Mas, afinal, apostas são legais no Brasil? A resposta curta é “depende”. Para entender melhor o cenário, analisar a evolução das loterias é um bom começo.
A primeira loteria oficial foi instituída em 1784 pelo governo colonial em Vila Rica (atual Ouro Preto, no estado de Minas Gerais). Com o tempo, as loterias foram sendo regulamentadas, especialmente após a criação da Caixa Econômica da Corte, em 1861, que passou a administrar os sorteios oficiais. Aliás, a agora denominada Caixa Econômica Federal segue como instituição responsável pela atividade no Brasil até os dias atuais.
Já os cassinos tiveram seu auge nas décadas de 1930 e 1940, atraindo turistas e celebridades para estabelecimentos luxuosos como o Cassino da Urca, no Rio de Janeiro. Contudo, em 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos de azar, incluindo os cassinos, e esse mercado passou a operar na clandestinidade.
A proibição moldou a cultura das apostas no Brasil – e, até hoje, gera debates sobre a regulamentação e a legalização dos jogos de azar no país.
Um marco na legalização das apostas foi a sanção da Lei nº 13.756/18. Com ela, a operação de apostas esportivas de quota fixa passou a ser permitida, abrindo caminho para a regulamentação formal do setor – necessário frente ao crescimento das bancas de apostas online.
Assim, em julho de 2023, novas regulamentações para apostas esportivas entraram em cena, estabelecendo um quadro legal mais robusto. Essa legislação busca garantir um ambiente seguro e transparente, combatendo a manipulação de resultados e a atuação de sites ilegais.
Ao longo de 2024, as plataformas de apostas tiveram de se adequar às novas regras, que incluem o pagamento de impostos e a obtenção de licenças especiais de operação. Já a partir de 1º de janeiro de 2025, novas obrigações entram em vigor, como o uso de domínio único em todos os sites aprovados pelo governo – o “bet.br”.
Esta evolução do setor também é marcada pela inovação nos meios de pagamento. Aliás, esse avanço é especialmente importante por conta da proibição de meios de pagamento pós-pagos e/ou que impeçam a identificação da origem dos recursos.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir os riscos de endividamento dos jogadores. Assim, as plataformas de apostas online poderão aceitar pagamentos apenas via cartões de débito e pré-pagos, TED e o favorito dos brasileiros, o Pix, sempre vinculados a uma conta cadastrada com o nome do jogador.
Em 2023, os brasileiros gastaram mais de R$ 50 bilhões com apostas online, superando as exportações de carne bovina do país. Com uma projeção de crescimento que ultrapassa 200%, o Brasil tem potencial de se igualar ao México em receita de apostas até o final desta década, de acordo com a Statista.
Atualmente, as novas regulamentações e inovações nos meios de pagamento permitem que o mercado se posicione para um crescimento sustentável. A legalidade das apostas, aliada a práticas seguras, promete construir um mercado mais próspero, beneficiando tanto os apostadores quanto a economia nacional.
A Bazk, com suas soluções de pagamento, está à frente dessa transformação, facilitando transações seguras e eficientes. Aliás, o Topázio Powered by Bazk é o exemplo perfeito, uma solução inteiramente pensada para garantir a eficácia e a sustentabilidade das operações da sua bet no Brasil.
